A assessoria do candidato à reeleição, Julio Lóssio (PMDB), em contato com nossa reportagem, informou que a Coligação pra Frente Petrolina, entrará com recurso contra o registro da candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.
A condenação é com base em duas representações eleitorais feitas pela coligação “Unidade por Petrolina” – que apoia o candidato Fernando Filho (PSB) -, a qual denunciava o uso de propaganda institucional em período eleitoral, o que é expressamente vedado pela legislação eleitoral. Entre os exemplos citados estão do uso de outdoors com propaganda da prefeitura, sem nenhuma finalidade social ou de informação de utilidade pública. Além de ter o registro cassado, Lóssio vai ter que pagar multas no valor total de R$ 36 mil.
As representações já haviam sido aceitas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na sentença de condenação, o juiz Edilson Moura afirma que as propagandas realizadas são “verdadeiras usurpação de uma vantagem que pode ser ilegalmente auferida por candidatos que ocupam cargo público na administração pública e concorrem à reeleição”.
A coligação anunciou também que vai solicitar ao Tribunal de Justiça a instauração de procedimento administrativo contra uma servidora. Eles acusam uma das coligações de ter armado, com a ajuda de uma oficiala de Justiça, com a apresentação de uma intimação contra o candidato Lóssio durante um debate na cidade.
De acordo com a assessoria, as demandas judiciais são inúmeras, o prefeito tem residência fixa em Petrolina e a oficiala em nenhum momento foi a residência do prefeito. (GR fm)